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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal
Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:15
Projeto de lei propõe mudanças na lei de recuperação e falência
próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:06
Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?
A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls
Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:17
Airbnb não configura serviço hoteleiro e apresenta particularidades legais, afirma especialista
O conceito de hospedagem vai além da mera utilização física do imóvel como abrigo para hóspede, sendo necessária a oferta de serviços assessórios, que não são disponibilizados pela plataforma.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:32
Começou ruim, mas com boas perspectivas para melhorar
Por Marcos Gonzalez.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 17:37
Lei que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos é sancionada pela Presidência da República com vetos
A Lei 14.382/22 implementa, em definitivo, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que traz importantes alterações para o setor imobiliário.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 19:07
Como contornar a inadimplência no seu negócio?
Por Marcos Guerra.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:03
Contabilidade digital pode diminuir os gastos tributários das empresas
Companhias chegam a gastar R$180 bi com burocracia por ano, segundo o estudo do IBPT.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:39
Qual será o futuro do mobile marketing?
Por Marcos Guerra.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 10:09
Lei do Superendividamento: como renegociar dívidas?
Por Marcos Guerra.
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Blog Publicado em 18 de Maio de 2020 - 13:12
Planejamento sucessório: sua empresa precisa falar sobre isso
Segurança jurídica é um dos principais benefícios da ação.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:45
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:12
Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?
Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os primeiros passos para a retomada econômica. Saiba os principais cuidados e responsabilidades dos empregadores com os trabalhadores na reabertura.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
O presente artigo visa vergastar o tema que tem sido debatido em ações de cobrança que interpretam o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente externar o entendimento dominante dando direção aos operadores do direito e também aos síndicos, administradores e diretores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:40
A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa
Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente
João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de